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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 12:53
DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação
Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:06
Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada
A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão; e 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de detenção.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MP move ação contra jornal por estímulo à "prostituição virtual" em matéria para adolescentes
Matéria traz o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:40
MP obtém da Justiça aumento de pena por roubo em Santos
A pena do acusado foi aumentada de 12 para 26 anos de reclusão pela prática do crime contra o patrimônio da vítima
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:30
Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha
O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto de 26/09/05
Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:52
Hora dos poluidores pagarem a conta: especialista de Curitiba defende resultados brasileiros na COP-26 para 200 nações do mundo
País emite apenas 3% dos gases poluidores e pioneirismo agrícola na preservação ambiental e neutralização de carbono devem ajudar Brasil a obter financiamento climático por suas iniciativas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:20
Resolução nº 26, de 2013
Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas no Senado Federal
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 17:12
Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45
Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país
Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:30
Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias
Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:45
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:24
Justiça majora pena de pai que usava filho para tráficar drogas no Oeste
Comarca de Xaxim ao traficante Valtuir Feliz, cuja pena passou de cinco anos e seis meses para nove anos e 26 dias de reclusão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:49
Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira
Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.
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Array Publicado em 2013-07-29T17:15:06+00:00
PMs vão a júri por massacre no Carandiru
Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso